No programa Microfone Aberto, Dr. Marcelo Zacaro apontou irregularidades e orientou que a Prefeitura encontre alternativas para regularizar a situação

O diretor regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) de Araraquara, Dr. Marcelo Zacaro, alertou, em entrevista ao jornalista Auro Ferreira, do programa Microfone Aberto, da Rádio Massa, para possíveis irregularidades nos repasses da Prefeitura de Taquaritinga a entidades conveniadas, como a Santa Casa e a Uniodonto. Segundo ele, auditoria identificou receitas extraorçamentárias sem a devida contrapartida, além de pagamentos considerados “estranhos”, como folha salarial e encargos de uma associação privada.

“Alguma coisa errada, esquisita, tem. Se algo está irregular, a prefeitura precisa suspender ou regularizar”, afirmou Zacaro.

O ponto mais grave, segundo o diretor do TCE, envolve os descontos realizados diretamente na folha de pagamento dos funcionários municipais, mas que não teriam sido devidamente repassados às entidades prestadoras de serviços. “Pegar dinheiro do funcionário e não repassar é pior ainda”, reforçou.

Questionamentos e responsabilidades

Zacaro explicou que não há nenhuma determinação do Tribunal para que a Prefeitura interrompa repasses, mas sim questionamentos que precisam ser esclarecidos. “Não existe proibição. O que há são apontamentos. Enquanto não se regulariza, a Prefeitura tem que achar um jeito de fazer esses repasses. O que não pode é descontar do trabalhador e não repassar”, disse.

Segundo o secretário da Fazenda, Tadeu Giollo, a orientação do TCE foi para que não fossem realizados pagamentos diretamente à Santa Casa. No entanto, para Zacaro, é possível adotar soluções emergenciais, como convênios temporários, para evitar a interrupção do atendimento de saúde.

Risco ao trabalhador

De acordo com o diretor do TCE-SP, o servidor público é quem mais sofre com a falta de regularização. “Imagine: o trabalhador é descontado, adoece e não pode usar o plano de saúde. Isso gera responsabilidade para a Prefeitura e precisa ser resolvido”, afirmou.

A situação já resultou em paralisações da Santa Casa, ampliando a preocupação da população. “Esse dinheiro não pertence à Prefeitura. No mínimo, deve estar reservado para ser repassado quando necessário”, completou.

O Tribunal seguirá acompanhando o caso. No próximo relatório, referente ao segundo quadrimestre, os auditores vão verificar se houve regularização ou se a prática irregular permanece. Caso os problemas não sejam corrigidos, a Prefeitura pode enfrentar responsabilizações administrativas e judiciais.