Influenciadora e advogada é investigada por suposto envolvimento em esquema milionário ligado à facção criminosa A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi presa nesta quinta-feira (21) durante uma operação do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC (Primeiro Comando da… … Ver mais.

Decisão do STJ consolida validade de comunicações eletrônicas e reforça responsabilidade de advogados no acompanhamento dos sistemas judiciais A transformação digital do Judiciário brasileiro ganhou mais um capítulo relevante com decisão recente da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado reconheceu a validade de intimações realizadas exclusivamente pelo sistema eletrônico Eproc, sem… … Ver mais.

Nova fase da Operação Têmis expõe suspeitas graves envolvendo advogados, uso indevido de dados pessoais e ações judiciais fraudulentas A nova fase da Operação Têmis, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Gaeco em Ribeirão Preto e região, reacende um alerta preocupante: o uso da própria estrutura do sistema de Justiça para a prática de fraudes… … Ver mais.

Ministro entende que crime ocorreu em contexto doméstico e deve ser julgado pelo Júri A recente decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reacende um debate sensível no campo jurídico: os limites da Justiça Militar frente a crimes comuns praticados por integrantes das forças de segurança. Ao determinar que… … Ver mais.

Prisão de advogada em escritório reacende debate sobre limites do poder estatal A detenção da advogada Áricka Cunha, dentro de seu escritório em Pirenópolis (GO), provocou reação imediata da Ordem dos Advogados do Brasil, que classificou o episódio como grave violação às prerrogativas da advocacia. A entidade, em atuação conjunta entre o Conselho Federal e… … Ver mais.

Decisão no Rio de Janeiro exclui dois episódios por prescrição e mantém apenas um caso em análise A Justiça do Rio de Janeiro decidiu arquivar mais duas acusações de assédio sexual contra o ator e humorista Marcius Melhem, reduzindo o número de episódios ainda em análise judicial. A determinação foi proferida nesta quarta-feira (25) e… … Ver mais.

Declarações sobre “ociosidade” reacendem debate sobre gênero no Judiciário A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar declarações de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) expõe um desafio persistente: a aplicação da perspectiva de gênero em casos de violência doméstica. O episódio envolve uma mulher que ficou cerca de dez anos… … Ver mais.

Júri reconhece falha no dever de cuidado e estabelece precedente sobre responsabilidade das big techs Em uma decisão considerada histórica, um júri de Los Angeles condenou as empresas Meta e Google por contribuírem para o vício em redes sociais e danos à saúde mental de uma jovem usuária. O caso marca um avanço significativo no… … Ver mais.

Decisão reforça o princípio da igualdade e o direito a condições justas em concursos públicos A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes trouxe à tona um debate essencial sobre inclusão e equidade nos concursos públicos brasileiros. O caso envolve um candidato com nanismo que, apesar de ter sido aprovado em todas as etapas teóricas… … Ver mais.

Debate envolve ações afirmativas, representatividade política e possível retrocesso constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, em 11 de março, o julgamento sobre a validade de dispositivos da Emenda Constitucional nº 117/2022, que isentam partidos políticos de sanções pelo descumprimento da destinação mínima de recursos para candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições. A… … Ver mais.