Evento vai qualificar servidores municipais sobre a nova Lei de Licitações

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na próxima segunda-feira (22), em Araraquara, o encontro “Formação QualificAÇÃO Licitações”, voltado para servidores municipais que atuam na área de licitações. A abertura ficará a cargo do Conselheiro do TCESP, Dimas Ramalho, que reforçará a importância da capacitação diante da implementação da nova Lei de Licitações (14.133/2021).

A programação será realizada no Auditório do Centro Internacional de Convenção Dr. Nelson Barbieri, das 9h às 12h e das 14h às 17h, em formato exclusivamente presencial. O objetivo é proporcionar conhecimento técnico e prático sobre a legislação, além de aproximar o Tribunal dos gestores municipais.

No período da manhã, serão tratados os aspectos gerais da nova Lei de Licitações. Já no período da tarde, a pauta se volta à jurisprudência e aos principais apontamentos do TCESP. Entre os palestrantes estão o Assessor Técnico-Procurador Bruno Mitsuo Nagata, o Assessor Técnico Rafael Hamze Issa e o Auditor de Controle Externo Saulo Augusto Turbiani Machado.

O conteúdo programático está dividido em seis tópicos:

• Fundamentos e Noções Gerais;
• Processo Licitatório;
• Contratação Direta;
• Contratos e Execução Contratual;
• Instrumentos Auxiliares;
• Obras e Serviços de Engenharia.

Ao término do encontro, será anunciada a trilha de ensino a distância (EAD), que terá inscrições abertas de 22 de setembro a 6 de outubro. O prazo de conclusão é até 15 de dezembro, com direito a uma live de encerramento e tira-dúvidas com os instrutores.

As inscrições devem ser feitas pelo link go.tce.sp.gov.br/qualificacaonllc. A emissão de certificado será realizada mediante participação integral e preenchimento de formulário no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).