“Zelo com o dinheiro público é dever de todos”, destacou o vice-presidente do TCE-SP diante de mais de mil pessoas

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), conselheiro Dimas Ramalho, abriu na manhã desta segunda-feira (22), em Araraquara, o curso “Qualificação Lei de Licitações”, voltado a gestores e servidores municipais. A capacitação foi realizada no Auditório do Centro Internacional de Convenção “Dr. Nelson Barbieri” e contou com palestras do assessor técnico-procurador Bruno Mitsuo Nagata, do assessor técnico Rafael Hamze Issa e do auditor de controle externo Saulo Augusto Turbiani Machado.

Durante sua fala, Dimas Ramalho ressaltou a importância de capacitar agentes públicos para garantir a boa aplicação do dinheiro da sociedade, especialmente diante dos desafios impostos pela nova legislação de licitações e contratos. Ele destacou que a administração deve atuar sempre com legalidade, moralidade e eficiência, lembrando que “os recursos pertencem aos cidadãos e exigem zelo permanente”.

O conselheiro também incentivou prefeitos, secretários e servidores a utilizarem o aprendizado para melhorar a gestão em seus municípios, afirmando que o TCE-SP está à disposição para orientar e apoiar as administrações na correta execução das políticas públicas.

“Estamos aqui para ajudar, para que cada um possa desempenhar bem o seu papel e aplicar os recursos de forma responsável, beneficiando a população”, afirmou Dimas Ramalho.

Estiveram presentes ao evento o prefeito de Araraquara, Luís Claudio Lapena Barreto (PL); a vice-prefeita Lucimeire de Fátima Laurindo (Republicanos); o coordenador do curso de Graduação em Direito Empresarial da Universidade de Araraquara, Fernando Passos; entre outras autoridades. Diversos servidores da Prefeitura de Taquaritinga também participaram da capacitação para se atualizar sobre a nova lei.

O curso integra o programa de capacitação do TCE-SP, que percorre diversas regiões do Estado disseminando boas práticas de governança e orientações sobre a Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.