Fiscalização do TCE flagra irregularidades graves na merenda escolar em SP
Auditores encontram alimentos vencidos, cozinhas sem condições de higiene e quase 80% das escolas sem certificado de potabilidade da água



Uma operação surpresa realizada nesta segunda-feira (29) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) revelou um cenário preocupante nas escolas públicas do estado. A inspeção simultânea, que mobilizou 382 auditores em 265 municípios, encontrou feijão e leite vencidos, carne moída com resíduos de plástico, armazenamento inadequado de alimentos e cozinhas em más condições estruturais.
No total, 371 escolas foram fiscalizadas — sendo 262 municipais e 109 estaduais. Em várias delas, os auditores flagraram alimentos estocados diretamente no chão ou encostados nas paredes, pombos circulando em áreas de refeição e almoço servido já às 8h45 da manhã.



Os dados do relatório apontam falhas graves:
- 77,8% das escolas não possuem certificado de potabilidade da água;
- 34,6% não controlam a temperatura de alimentos refrigerados e congelados;
- 28,1% armazenam alimentos sem paletes ou prateleiras;
- 5,4% tinham alimentos vencidos, incluindo 80 pacotes de feijão e 19 litros de leite;
- 10,2% ofereciam alimentos de origem animal sem registro em órgãos de inspeção;
- 31% tinham equipamentos quebrados, como freezers, geladeiras e fogões.

Além disso, 24% das cozinheiras estavam sem uniforme adequado, 21% das áreas de preparo apresentavam infiltrações, rachaduras ou descascamentos, e 35% das cozinhas não dispunham de ventilação suficiente. Em 22% das escolas, não havia espaço apropriado para os alunos realizarem as refeições.
No campo da gestão, também surgiram fragilidades: 38,8% das unidades não utilizam fichas técnicas de preparo e 29,2% não recebem fiscalização efetiva dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE).

Para o vice-presidente do TCE-SP, conselheiro Dimas Ramalho, a ação reflete o esforço da Corte em proteger os estudantes:
“A fiscalização surpresa reforça o compromisso do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em garantir que a merenda escolar chegue com qualidade à mesa dos alunos, respeitando cardápios planejados, reduzindo desperdícios e assegurando o direito à alimentação saudável”, afirmou.
A inspeção foi acompanhada em tempo real por uma central de monitoramento na sede do Tribunal, com apoio de nutricionistas do Conselho Regional de Nutrição. O TCE-SP deve agora encaminhar orientações para que estados e municípios adotem providências imediatas.
Fonte: TCE-SP

