Amplamente utilizada pela Justiça brasileira como medida cautelar, a tornozeleira eletrônica tem uma origem improvável: um episódio da série Homem-Aranha. A informação está no documento “Modelo de Gestão para Monitoração Eletrônica de Pessoas”, produzido pelo Depen em parceria com o PNUD e publicado pelo CNJ.

Segundo o texto, a inspiração surgiu em 1977, no Novo México (EUA). O juiz Jack Love assistia à série quando viu o herói ter seus movimentos rastreados por um bracelete colocado pelo vilão Rei do Crime. Intrigado com a possibilidade de aplicar algo semelhante no mundo real, Love procurou o perito Michael Goss e encomendou o desenvolvimento de um dispositivo de monitoramento.

O uso experimental começou em 1983 e, em poucos anos, a tecnologia se espalhou pelos Estados Unidos. O número de monitorados passou de 2.300 em 1988 para 95 mil em 1998, consolidando o equipamento como alternativa penal moderna. Posteriormente, diversos países adotaram o modelo.

A história voltou ao debate no Brasil após a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, em 22 de janeiro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes após violação da tornozeleira eletrônica. A decisão aguarda referendo na 1ª Turma do STF.

No Brasil, a discussão sobre o monitoramento eletrônico ganhou força no início dos anos 2000. De acordo com o documento do Depen e do CNJ, os primeiros projetos de lei surgiram em 2001, impulsionados pela superlotação dos presídios e pela necessidade de medidas alternativas ao encarceramento. A regulamentação avançou ao longo da década.

O ministro Flávio Dino, ao votar pela manutenção da prisão de Bolsonaro, recordou ter sido relator, em 2008, do PL 1.288/07, que inseriu a monitoração eletrônica na Lei de Execução Penal (LEP). Segundo ele, o sistema evoluiu de forma contínua e hoje conta com mais de 120 mil dispositivos ativos. Dino afirma que não é aceitável que “um ex-Presidente da República, com grande projeção pública, tente violar e desmoralizar tão exitoso sistema”.

A legislação foi consolidada pela Lei 12.258/10, que passou a disciplinar o uso da tornozeleira em medidas cautelares, prisão domiciliar e regimes diferenciados. A norma determina que o monitorado deve “abster-se de remover, violar, modificar ou danificar” o aparelho, sob pena de revogação de benefícios — ponto central do caso envolvendo o ex-presidente.

Atualmente, o Brasil emprega o equipamento de forma excepcional, priorizando a redução do encarceramento e o acompanhamento preciso de pessoas sob vigilância judicial. Com tecnologia baseada majoritariamente em GPS, o dispositivo envia sinais contínuos às centrais estaduais, indicando deslocamentos e eventuais tentativas de violação.

Quase meio século após a inspiração vinda dos quadrinhos, a tornozeleira eletrônica se tornou peça-chave das políticas de alternativas penais no país, mostrando como a ficção pode, inesperadamente, influenciar a realidade.