Enquanto a PEC 19/2024 busca garantir piso salarial vinculado às 30 horas e correção anual pela inflação, o Cofen entrega emenda que amplia a participação de técnicos e auxiliares no Conselho Federal, fortalecendo a união da Enfermagem no Congresso

A mobilização da Enfermagem ganhou novo fôlego com o avanço de duas frentes estratégicas em Brasília. De um lado, a PEC 19/2024 promete destravar o piso salarial ao vinculá-lo à jornada de 30 horas e assegurar reajustes anuais pela inflação. De outro, o Cofen entregou ao deputado Bruno Farias uma emenda ao Projeto de Lei nº 4.413/2021 que amplia a representatividade de técnicos e auxiliares na composição do plenário federal.

A PEC 19/2024, ainda em tramitação no Congresso Nacional, é vista como um marco para enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetrizes. A proposta garante avanços históricos na valorização profissional, tradicionalmente sobrecarregada e essencial para o funcionamento da saúde pública e privada. A aprovação é tratada como urgência pelas entidades, que reforçam a importância da mobilização para pressionar parlamentares e acelerar o debate.

Paralelamente, o Cofen deu mais um passo na modernização do sistema ao aprovar, por unanimidade, uma proposta que atualiza a composição do plenário federal. O texto espelha o modelo dos Conselhos Regionais: 3/5 enfermeiros e 2/5 técnicos e auxiliares, conforme a Lei nº 5.905/1973.

Ao entregar o documento, o presidente Manoel Neri destacou a relevância institucional da medida, que atende uma demanda histórica da categoria e garante maior pluralidade nas decisões.

O deputado Bruno Farias, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, afirmou que articulará apoio imediato, levando a proposta à relatora no Senado, senadora Damares Alves, para acelerar a tramitação. A deputada Ana Paula Brandão, também conselheira do Cofen, reforçou o alinhamento político e a necessidade de corrigir o “problema histórico” de representatividade.

A proposta será apresentada como emenda ao PL 4.413/2021 no Senado. A expectativa é que o apoio consolidado entre parlamentares e lideranças da Enfermagem impulsione sua aprovação.

Enquanto isso, entidades como o Cofen seguem convocando profissionais a pressionarem seus representantes e fortalecerem a mobilização nas redes sociais. Para o Sistema, a voz da Enfermagem será decisiva tanto para a aprovação da PEC quanto para consolidar uma estrutura mais democrática e representativa no Conselho Federal.

Fonte: Cofen