Natural de Taquaritinga, Carlos Eduardo Miguel Sobral é o atual Diretor da Escola Nacional dos Delegados de Polícia Federal da ADPF

Carlos Eduardo Miguel Sobral, natural de Taquaritinga, construiu carreira de destaque nacional na Polícia Federal, com atuação em inteligência, segurança pública e combate ao crime organizado

Carlos Eduardo Miguel Sobral nasceu em Taquaritinga, em 1977, filho do saudoso ex-juiz de Direito, José Carlos Sobral, e da professora Vera Marta Miguel Sobral. Graduado em Direito pela Unaerp, ingressou, por concurso, na Polícia Federal, em 2003, nomeado Delegado Chefe Institucional de Rondônia.

Em 2007, foi transferido à Brasília para trilhar uma brilhante carreira: chefe de Inteligência de Polícia Fazendária, membro da Secretaria de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos até 2014, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF (2015/2017), e hoje é Diretor da Escola Nacional dos Delegados de Polícia Federal da ADPF.

Recentemente, coordenou, em âmbito nacional, a megaoperação contra fraudes na Previdência Social, batizada de Operação Tarrafa, em parceria com Ministério Público Federal, Ministério da Agricultura, INSS, Caixa Econômica Federal e Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência Social), que desarticulou uma organização criminosa, em 12 estados, cujo prejuízo aos cofres públicos foram de R$ 320 milhões.

O Dr. Carlos Eduardo Sobral falou, com exclusividade, ao Opinião Taquaritinga.

Opinião: Para começar, conte-nos um pouco de sua relação com Taquaritinga.

Dr. Sobral:

Nasci em Taquaritinga, mas meu pai se mudou, com a família, para Cravinhos, para ser juiz da Comarca, quando eu tinha uns 5 anos, depois para Ribeirão Preto, para assumir a Vara da Infância e Juventude, e voltávamos à Taquaritinga com muita frequência, para visitar meus avós, o seu Zeca e a dona Noca Sobral, e o Dr. Zequinha e a dona Lídia Miguel, meus tios, primos e primas, e, na adolescência, certamente, não perdia os carnavais do Clube Imperial e Batatão, frequentei a piscina do Clube Imperial, o Náutico, torço pelo CAT, e pelo Corinthians, claro. Meu pai foi vereador em Taquaritinga, depois em Ribeirão Preto.

Em 2014, fui para Taquaritinga, a convite do meu primo Luisinho Bassoli, que era vice-presidente da Câmara, para contribuir na Comissão de Segurança Pública Municipal, e voltei em 2016, quando Luisinho era presidente, para fazer uma palestra sobre o papel da Polícia Federal no combate ao crime organizado, tema que está em destaque hoje, 10 anos depois. Tenho muito orgulho de minha cidade e agradeço o reconhecimento pela Moção de Aplauso que recebi, em 2023, do vereador Dr. Valmir Carrilho, por minha nomeação na Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Sempre que posso, visito minha cidade natal.

Opinião: Qual a importância das ações coordenadas entre diferentes órgãos estatais e de jurisdições nacional, estaduais e mesmo internacionais, no combate ao crime organizado?

Dr. Sobral:

A integração e a atuação coordenada das diversas instituições de governo, federal, estadual e municipal, em parceria com sociedade civil e organismos internacionais, como a INTERPOL, hoje chefiada por brasileiro, amigo e colega Delegado de Polícia Federal, são fundamentais ao enfrentamento do crime organizado, haja vista a profunda ramificação que desenvolveram ao longo do tempo, com diversificação das atividades criminosas, alianças internas e externas, domínio de territórios no Brasil e atividade em outros países.

Somente com a troca de informações e conhecimento e desenvolvimento de ações integradas conseguiremos fazer frente ao crime organizado, com ações contra as cúpulas na proteção das comunidades controladas por estas organizações. É importante ressaltar que a retomada dos territórios, com a devolução da cidadania e do direito de sonhar por vida melhor às pessoas afetadas pelas facções e milícias, é condição necessária para promover paz social e segurança pública nas comunidades afetadas, com políticas públicas voltadas à devolução da cidadania, e expandir para toda a sociedade.

Opinião: Qual sua avaliação sobre o Projeto de Lei Antifacção Criminosa, em pauta no Congresso Nacional?

Dr. Sobral:

O projeto de lei, originado no Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem o mérito de pautar a discussão acerca da evolução normativa para permitir um enfrentamento mais eficaz contra a criminalidade organizada violenta, especialmente voltado à descapitalização da estrutura criminosa e maior rigor punitivo contra os líderes. Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei sofreu alterações que não haviam sido discutidas com a sociedade nem com especialistas, até que houve a aprovação de uma proposta que alterou, substancialmente, o projeto original do Ministério da Justiça.

As mudanças apresentadas pelos deputados, sem o devido debate com especialistas, cria novos tipos penais e altera o arcabouço normativo já consolidado, o que poderia ter o efeito contrário, ou seja, ao invés de facilitar, dificultaria o combate ao crime. Por isso, o projeto foi severamente criticado, mas o texto final foi aprovado, ainda que muito diferente da versão apresentada incialmente pelo relator, e segue sujeito a críticas. Nos últimos dias, o Senado aprovou uma versão bem diferente do texto da Câmara, mais próximo do original apresentado pelo Ministério da Justiça, obtendo apoio do governo e da oposição.

O texto dos senadores endurece as leis contra os líderes de organizações criminosas violentas, prevê fontes de financiamento para a segurança pública, estabelece medidas para descapitalização de estruturas criminosas, além de limitar a concessão de benefícios penais para membros de facções e milícias. Com as alterações, o texto retornará à Câmara e iremos acompanhar estas discussões, por meio da Escola Nacional dos Delegados de Polícia Federal, que dirijo desde 1.º de dezembro. Espero que a Câmara promova boas discussões sobre o texto do Senado e consigamos aperfeiçoar o enfrentamento às facções e milícias no Brasil.

Fonte: o delegado foi entrevistado por Luís José Bassoli – advogado e jornalista – Fotos: Migalhas – Portal Governo Federal