Magistrada terá cinco dias para explicar falas em plenário e a retirada de advogados durante sessão do Tribunal do Júri

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a intimação da juíza de Direito Mônica Catarina Perri Siqueira para que apresente esclarecimentos formais, no prazo de cinco dias, sobre sua conduta durante uma sessão do Tribunal do Júri da comarca de Cuiabá. A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, no âmbito de uma reclamação disciplinar em tramitação.

Além das informações solicitadas, a magistrada deverá encaminhar ao CNJ a íntegra da gravação da sessão realizada em 15 de dezembro, na qual teriam ocorrido as supostas violações. O material será utilizado como prova para subsidiar a apuração dos fatos.

A reclamação foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, em conjunto com o Conselho Federal da OAB, após relatos de desrespeito às prerrogativas profissionais de advogados que atuavam no júri. Segundo a entidade, membros do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-MT compareceram ao fórum para averiguar denúncias, mas teriam sido retirados do plenário por determinação da juíza responsável.

Ainda conforme o relato, a magistrada suspendeu os trabalhos e fez uma declaração considerada ofensiva à instituição, o que intensificou a repercussão do caso e motivou a adoção de medidas disciplinares.

No dia seguinte ao episódio, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, acompanhada por membros da diretoria e advogados da seccional, esteve no fórum para acompanhar a retomada do julgamento e assegurar o respeito às prerrogativas da advocacia. De acordo com a OAB, o grupo inicialmente foi impedido de entrar no prédio, sendo necessária a intervenção da presidência e da corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para garantir o acesso.

A representação encaminhada ao CNJ também foi assinada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. No despacho, o corregedor nacional destacou a importância da oitiva da magistrada e da análise das imagens para uma avaliação adequada da conduta questionada.

Segundo a OAB-MT, a iniciativa busca preservar a dignidade da advocacia, garantir o respeito às prerrogativas profissionais e fortalecer o regular funcionamento do sistema de Justiça. A reclamação disciplinar segue em análise no CNJ.

Fonte: Migalhas, Conjur, stj.jus.br, pontonacurva.com.br, cnj