Serão R$ 350 mil investidos em projetos de educação, segurança e prevenção às drogas

A juíza da 2ª Vara da Comarca de Taquaritinga, Dra. Taiana Horta de Pádua Prado, anunciou a abertura de edital para destinação de recursos provenientes de penas pecuniárias a entidades sociais do município e distritos. A magistrada falou sobre o tema em entrevista ao apresentador Auro Ferreira, no Programa Microfone Aberto, da Rádio Massa.

Os valores são oriundos de condenações judiciais em que réus são obrigados a pagar quantias em dinheiro. Esses recursos permanecem depositados em conta vinculada ao Tribunal de Justiça e, posteriormente, são revertidos para projetos com impacto direto na comunidade.

Para 2026, o montante disponível gira em torno de R$ 350 mil, distribuídos em seis áreas consideradas prioritárias pelo Judiciário local. Entre elas, destacam-se a política de prevenção e combate às drogas e o enfrentamento à violência doméstica, ambas com previsão de R$ 80 mil cada.

Também serão contempladas iniciativas voltadas à educação infantojuvenil, incentivo ao esporte, ações de segurança comunitária e projetos de ressocialização de egressos do sistema prisional e apoio a familiares, com R$ 40 mil destinados a cada eixo.

O edital está aberto por 30 dias, até 28 de fevereiro. As entidades interessadas devem observar atentamente os critérios estabelecidos e apresentar projetos consistentes, com impacto comprovado. Segundo a magistrada, não se trata apenas de repasse financeiro, mas de uma ação conjunta em benefício da sociedade.

As instituições selecionadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos. A juíza reforçou que a iniciativa busca transformar penalidades judiciais em investimento social, fortalecendo políticas públicas essenciais na comarca.

Foto: TJ – AC