Moraes repreende advogado durante julgamento sobre penduricalhos no STF

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes repreendeu advogado que atuava como amicus curiae durante julgamento no qual o plenário do STF analisa o referendo de liminares que suspenderam o pagamento de verbas indenizatórias acima do teto constitucional.

O Supremo discute se mantém decisões cautelares que interromperam o pagamento dos chamados “penduricalhos” no Judiciário.

A manifestação ocorreu após sustentação do advogado Jonas Modesto da Cruz, que falou em nome do Sindmagis – Sindicato Nacional dos Magistrados. Ele criticou decisão monocrática do ministro Flávio Dino na Rcl 88.319.

Durante sua fala, o advogado afirmou que a liminar teria atingido magistrados que não integravam o processo. Disse ainda que os agravos internos interpostos pela entidade estariam “como corpo sem alma, sem processamento”, podendo perder o objeto caso o plenário referendasse a decisão.

Após a sustentação, Moraes pediu a palavra e reagiu à expressão utilizada. “Corpo sem alma, como foi dito da tribuna, é um amicus curiae subir à tribuna para criticar o tribunal”, declarou.

O ministro ressaltou que o amicus curiae não atua para defender interesse próprio, mas para auxiliar a Corte, e pontuou que não possui legitimidade recursal.

“O amicus curiae não tem, repito, legitimidade recursal para exigir que o recurso seja analisado”, afirmou.

Na sequência, Moraes defendeu uma reflexão sobre a atuação dos amicus curiae no Supremo.

“Precisamos repensar essa questão dos amigos da Corte. Amigo da Corte não é inimigo da Corte.”

Fonte: Migalhas