Notificação prevê multa de até R$ 1.600,50, mas fotos do local indicam que o terreno estava limpo; ao mesmo tempo, imagens mostram mato alto em avenidas, terrenos e espaços públicos do município

Um munícipe de Taquaritinga afirma ter sido notificado pela prefeitura por suposta falta de limpeza em um terreno que, segundo ele, não apresentava mato alto no momento da fiscalização. O caso levanta questionamentos sobre os critérios de fiscalização, já que imagens registradas na cidade mostram mato alto em avenidas, terrenos e até em áreas públicas pertencentes ao próprio município.

A prefeitura determinou que fosse realizada capinação urgente do imóvel, com prazo de cinco dias para execução do serviço e envio de fotos comprovando a limpeza ao setor de fiscalização.

Em caso de descumprimento, a notificação prevê multa de R$ 1.600,50, podendo dobrar em caso de reincidência. O documento também estabelece prazo de 30 dias para apresentação de defesa administrativa.

O responsável pelo terreno, no entanto, afirma que o lote não estava com mato alto no momento da notificação, e que as fotos do local demonstram que o terreno se encontrava limpo. Segundo ele, a prefeitura teria alegado posteriormente que o terreno foi limpo após a notificação, versão que é contestada pelas imagens, que não indicariam sinais recentes de capinação.

Além da contestação sobre o terreno notificado, imagens registradas em diferentes pontos da cidade mostram mato alto em áreas públicas, avenidas e terrenos, o que levanta questionamentos sobre a uniformidade da fiscalização municipal.

A legislação municipal determina que proprietários devem manter terrenos limpos para evitar problemas sanitários e riscos à saúde pública. No entanto, o caso reacende o debate sobre a necessidade de que a mesma exigência seja aplicada também à manutenção de espaços públicos sob responsabilidade da própria prefeitura.