Iniciativa defendida pelo deputado ajudou a ampliar a discussão sobre proteção preventiva às mulheres, hoje presente em ferramenta do Governo de São Paulo

O aumento da violência contra a mulher e dos casos de feminicídio em São Paulo e no Brasil voltou a colocar em evidência a importância de políticas públicas voltadas à proteção preventiva das vítimas. Nesse contexto, ganha destaque o trabalho do deputado estadual Jorge Caruso (MDB), autor do projeto que propôs a implantação do chamado Botão do Pânico para mulheres vítimas de violência doméstica no estado.

Apresentado por meio do Projeto de Lei nº 605/2013, o parlamentar foi um dos primeiros a defender, na Assembleia Legislativa, o uso de um Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP) capaz de alertar as autoridades quando uma vítima estivesse em situação de risco ou quando o agressor descumprisse medidas protetivas.

A proposta ajudou a impulsionar o debate público sobre o tema e contribuiu para a criação, pelo Governo de São Paulo, do aplicativo SP Mulher Segura que incorpora justamente a funcionalidade do botão do pânico.

De acordo com dados divulgados em 2025, o aplicativo já conta com 34,5 mil usuárias ativas e registrou cerca de 1,3 mil boletins de ocorrência desde sua implantação. Um dos principais recursos da plataforma é o botão do pânico, que pode ser utilizado por mulheres com medidas protetivas concedidas pela Justiça.

Quando acionado, o sistema utiliza geolocalização para identificar a posição da vítima e aciona imediatamente a central da Polícia Militar, que envia uma viatura ao local. Desde o lançamento da ferramenta, policiais já foram mobilizados mais de 4 mil vezes para atender ocorrências e socorrer vítimas de agressão.

Além do botão de emergência, o aplicativo também permite o registro de boletins de ocorrência 24 horas por dia, evitando que a vítima precise se deslocar até uma delegacia. A plataforma ainda reúne informações e links para serviços de apoio, como Defensoria Pública, Ministério Público e a Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, além do protocolo “Não se Cale” e do Portal da Mulher

Para o deputado Jorge Caruso, ver o conceito defendido em seu projeto se transformar em uma política pública reforça a importância de iniciativas voltadas à prevenção da violência.

O parlamentar destaca que ferramentas tecnológicas como o botão do pânico ampliam a proteção às mulheres e fortalecem a atuação das forças de segurança, garantindo resposta rápida em momentos de perigo.

Com o crescimento dos casos de violência doméstica, especialistas apontam que medidas como essa se tornam cada vez mais necessárias. Nesse cenário, a proposta apresentada por Jorge Caruso permanece como uma referência no debate sobre inovação e proteção às mulheres em São Paulo.

Fonte: agenciasp.gov; site Jorge Caruso