Júri reconhece falha no dever de cuidado e estabelece precedente sobre responsabilidade das big techs

Em uma decisão considerada histórica, um júri de Los Angeles condenou as empresas Meta e Google por contribuírem para o vício em redes sociais e danos à saúde mental de uma jovem usuária. O caso marca um avanço significativo no debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais, especialmente em relação ao público infantil e adolescente.

A ação foi movida por uma jovem que iniciou o uso do YouTube ainda na infância e, posteriormente, passou a utilizar de forma intensa o Instagram. Segundo o processo, o uso prolongado levou ao desenvolvimento de comportamento compulsivo, além de problemas como ansiedade, depressão e distorções na autoimagem.

Os jurados entenderam que ferramentas como rolagem infinita e reprodução automática foram projetadas para manter os usuários conectados por mais tempo, incentivando o engajamento contínuo desde cedo. Para o colegiado, houve negligência no desenvolvimento dessas funcionalidades, sem a devida preocupação com os riscos associados ao uso excessivo.

As empresas, por sua vez, argumentaram que os problemas de saúde mental não podem ser atribuídos exclusivamente às plataformas. Também destacaram a existência de recursos de controle parental e afirmaram que seus produtos não foram criados para gerar dependência. Ambas informaram que irão recorrer da decisão.

Ainda assim, o júri concluiu que houve falha no dever de cuidado, principalmente pela ausência de alertas adequados sobre os impactos negativos do uso prolongado. A indenização foi fixada em US$ 3 milhões, sendo 70% de responsabilidade da Meta e 30% do Google.

O veredito estabelece um importante precedente jurídico, abrindo caminho para novas ações semelhantes nos Estados Unidos. Mais do que uma condenação isolada, a decisão reforça a crescente pressão sobre empresas de tecnologia para que adotem práticas mais responsáveis e transparentes, sobretudo quando seus produtos atingem usuários em fase de desenvolvimento.

A discussão agora ultrapassa os tribunais e ganha força no campo social: até que ponto as plataformas devem responder pelos efeitos de seus algoritmos na vida de milhões de jovens conectados?

Fonte: Migalhas