Auditoria do TCESP aponta caos na gestão, desperdício e falhas na entrega de materiais

Material escolar armazenado em meio à sujeira e ao mofo, livros didáticos longe do alcance dos alunos e uniformes de baixa qualidade que se desfazem ao toque. Esse foi o cenário encontrado na primeira Fiscalização Ordenada de 2026 realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), nesta segunda-feira (23).

A operação mobilizou 379 servidores em uma força-tarefa que percorreu 300 municípios paulistas, com foco em escolas administradas pelas prefeituras. Mais do que verificar estoques, a fiscalização buscou avaliar a eficiência da gestão pública e a logística de distribuição dos materiais adquiridos com recursos públicos.

Os resultados apontam um quadro generalizado de descontrole. Em 66% dos municípios visitados, não há qualquer procedimento de controle de estoque, enquanto 58% não monitoram níveis mínimos e máximos de materiais. Como consequência direta, 17% das cidades não realizaram nenhuma entrega de material escolar aos alunos em 2026.

O fornecimento de uniformes escolares também se destaca como um dos pontos mais críticos. Em 59% dos municípios, os itens não foram entregues aos estudantes. Além disso, 34% das cidades não possuem protocolos para troca de produtos defeituosos, e 43% dos alunos estavam sem uniforme no momento das visitas.

O risco à segurança é outro dado alarmante: 89% dos espaços não possuem plano de contingência para incêndios ou enchentes, e 75% operam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Em diversos casos, materiais estavam armazenados de forma irregular, bloqueando o acesso a equipamentos de emergência.

Diante dos achados, o Tribunal notificará prefeitos e gestores para que apresentem justificativas e adotem medidas corretivas em curto prazo. Caso as irregularidades persistam, poderão impactar diretamente a aprovação das contas municipais.

Fonte: TCE-SP