Partido aponta reajuste de até 50% e cobra transparência da Prefeitura

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Taquaritinga, através de seu presidente, Renato Scardoelli, acionou o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para contestar o aumento da tarifa do transporte coletivo no município, oficializado por decreto no fim de março.

O reajuste elevou a passagem urbana de R$ 4,00 para R$ 6,00 e, nas linhas rurais, para até R$ 8,00 — um aumento que chega a cerca de 50%. Segundo o partido, a medida é desproporcional e carece de justificativas públicas.

Na denúncia, o PT questiona a ausência de critérios técnicos, econômicos e jurídicos que sustentem o novo valor. O documento também destaca que essas informações não foram amplamente divulgadas, comprometendo a transparência e o direito da população ao controle social.

O presidente do diretório municipal, Renato Scardoelli, afirma que o aumento é abusivo, especialmente diante da qualidade do serviço prestado. Entre os problemas apontados estão a redução da frota e o uso de veículos antigos, o que impacta diretamente os usuários.

A representação ainda ressalta que o transporte público é um serviço essencial e deve obedecer ao princípio da modicidade tarifária, que prevê preços acessíveis e compatíveis com a realidade da população. Para o partido, há indícios de violação de princípios como legalidade, razoabilidade e interesse público.

Diante disso, o PT solicita a abertura de investigação para apurar a legalidade do reajuste, verificar os critérios adotados pela administração municipal e analisar possível abuso na definição da tarifa.

O transporte coletivo na cidade é operado pela empresa Viação Transmársico Ltda. Até o momento, não foram apresentados estudos detalhados que justifiquem o aumento.