Projeto em análise no Congresso Nacional propõe dedução de despesas com cães e gatos, com limite de até R$ 4.500 em alguns casos

Um projeto de lei em tramitação pode mudar a forma como brasileiros lidam com os custos de manter animais de estimação. O PL 4236/2025 prevê a inclusão de despesas com pets na declaração do Imposto de Renda, reconhecendo o impacto financeiro de quem assume essa responsabilidade.

Pela proposta, tutores poderão deduzir gastos com consultas veterinárias, vacinas, exames, castração e até alimentação. Para isso, será necessário apresentar nota fiscal que comprove as despesas realizadas ao longo do ano.

O texto estabelece um limite de até R$ 3.000 por animal, valor que pode chegar a R$ 4.500 no caso de pets adotados, medida que também busca incentivar a adoção responsável no país.

Atualmente, o projeto segue em análise nas comissões e ainda precisa avançar em outras etapas antes de uma possível aprovação. Caso se torne lei, a iniciativa pode representar um importante alívio no orçamento de milhões de tutores brasileiros.

Fonte e fotos: saiba_mundojurídico; Diário do Litoral; Blog do Bagada