Em estudo com mais de 500 mil decisões, Gilson Miguel Gomes da Silva propõe uma releitura crítica do papel do magistrado

O juiz taquaritinguense Gilson Miguel Gomes da Silva lança a obra “O Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal”, trazendo uma contribuição relevante ao debate jurídico contemporâneo. O livro é fruto de rigorosa investigação doutrinária aliada a um estudo empírico que analisou mais de 500 mil acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Na obra, o autor questiona a ideia de que o juiz estaria inevitavelmente sujeito a vieses cognitivos que comprometeriam sua imparcialidade. Com base em dados concretos, ele enfrenta a importação acrítica do “Estudo de Bernd Schünemann” e discute os limites da Teoria da Dissonância Cognitiva no contexto brasileiro.

O trabalho vai além do debate sobre o Juiz das Garantias e examina temas centrais, como a racionalidade decisória, o sistema acusatório e sua relação com os Direitos Humanos. Também aborda pontos sensíveis, como possíveis traços “inquisitivos” no Código de Processo Penal, o poder instrutório do magistrado e a decretação de medidas cautelares, inclusive ex officio.

A obra ainda discute questões atuais como impunidade, políticas desencarceradoras, a situação dos presos provisórios em perspectiva internacional e a seletividade penal, incluindo reflexões sobre racismo no sistema carcerário e superlotação.

Com abordagem técnica e crítica, Gilson Miguel Gomes da Silva convida à reflexão sobre a cientificidade da atuação judicial e o papel constitucional do juiz na proteção de garantias fundamentais.

O livro pode ser adquirido pelo site da editora – www.jurua.com.br e o lançamento conta com desconto de 20% mediante o cupom GILSON20.