Indicações, requerimentos e moções marcaram a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Taquaritinga, realizada no dia 27 de abril

A 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga de 2026, realizada nesta segunda-feira (27), foi marcada pela derrubada do veto do Executivo por unanimidade ao projeto do vereador Delo Bate Bola e pela aprovação da criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer. Além disso, vereadores apresentaram diversas indicações, requerimentos e moções de aplausos voltadas a melhorias urbanas, transparência administrativa e reconhecimento de personalidades locais.

Leis

Veto derrubado por unanimidade

O plenário derrubou o Veto nº 1/2026, de autoria do Poder Executivo, que barrava integralmente o Projeto de Lei nº 6.363/2026, de autoria do vereador Delo Bate Bola, por unanimidade. A proposta autoriza, no município, a conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação voluntária de sangue ou cadastro para doação de medula óssea. Com a rejeição do veto, o projeto segue mantido pela Câmara.

Fundo Municipal de Esporte é aprovado

Também foi aprovado, por 10 votos a 4, o Projeto de Lei nº 6.365/2026, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Taquaritinga. Antes da votação, o pedido de vista apresentado pelo vereador Baixinho do Posto foi rejeitado por 9 votos a 5.

Indicações

Qualificação profissional e infraestrutura urbana

O vereador Véio Modesto indicou ao prefeito parceria com o Sebrae para oferta de cursos profissionalizantes e de capacitação à população.

Já o vereador Dr. Armando Peria solicitou limpeza no canteiro central da Avenida Paulo Roberto Scandar, principalmente nos espaços próximos às árvores, onde há acúmulo de lixo.

Trânsito e tapa-buracos

Os vereadores Baixinho do Posto e Raimundo do Rancho pediram estudos para construção de uma rotatória na Avenida Arêa Leão, nas proximidades do número 1.187, visando melhorar o trânsito e garantir mais segurança no acesso ao bairro Quinta da Boa Vista.

O vereador Jhow Adorno solicitou operação tapa-buracos em todas as vias do Jardim Maria Luiza I e II.

Já Raimundo do Rancho apresentou pedido semelhante para todas as vias do Distrito de Jurupema.

Ponte da Pedreira

A vereadora Meire Mazzini solicitou manutenção da ponte do Ribeirão dos Porcos, conhecida como Ponte da Pedreira, localizada na estrada municipal do Distrito de Guariroba. Segundo a parlamentar, a estrutura caiu há 12 anos e ainda não foi reconstruída, prejudicando moradores e produtores rurais no escoamento da produção.

Requerimentos

Concurso público e servidores não concursados

O vereador Gabriel Belarmino pediu informações sobre o cronograma para realização de concurso público, cargos previstos e estudos técnicos sobre a necessidade de pessoal.

Em requerimento coletivo, 15 vereadores solicitaram ao prefeito a relação nominal de servidores não concursados em atividade na Prefeitura, incluindo lotação, função e remuneração.

Saúde, assistência social e CPFL

Gabriel Belarmino também cobrou esclarecimentos sobre a ausência de controlador de acesso na UPA e questionou a possibilidade de contratação de segurança para a unidade.

Baixinho do Posto e Meire Mazzini solicitaram informações sobre a distribuição de cestas básicas a beneficiários atendidos pelo CRAS e datas de recebimento.

Já Véio Modesto pediu à Secretaria da Fazenda detalhes sobre a dívida do município com a CPFL, parcelamentos em andamento e gastos com iluminação pública.

Inclusão e audiência pública sobre autismo

A vereadora Maria Azevedo solicitou autorização para realização de audiência pública sobre o tema Transtorno do Espectro Autista (TEA), com participação do médico neuropediatra José Salomão Schwartzman. Ela também requereu informações sobre a possibilidade de criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência em Taquaritinga.

Educação ambiental e contrato de roçagem

A vereadora Professora Mirian Ponzio pediu informações sobre o conhecimento e possível adesão ao Projeto Salas Verdes, do Ministério do Meio Ambiente.

Já os vereadores Delo Bate Bola, Jhow Adorno e Marcelo Marinho solicitaram detalhes do contrato de roçagem no município, incluindo forma de pagamento e fiscalização dos serviços.

Moções de aplausos

Reconhecimento a profissionais e lideranças

Gabriel Belarmino apresentou moção de aplausos a Erivelto Rodrigo Frantaroli, destaque nas artes marciais e no Kung Fu, pelos títulos conquistados e atuação em projetos sociais.

Os vereadores Marcelo Marinho e Raimundo do Rancho homenagearam a secretária municipal de Educação, Rita Ramalho Bieras, pela conquista do Selo Ouro do MEC em alfabetização.

Já o vereador Arnaldo Baptista apresentou moção à empresária e conselheira tutelar Daniela Cristina dos Santos, pelo trabalho empreendedor e atuação na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.