Luciléia Aparecida Colombo

Professora de Ciência Política – UNESP – Araraquara

Ser idoso neste país não é fácil: os gastos com alimentação e medicamentos, muitos destes de uso contínuo, exigem uma quantidade de recursos significativos, muitas vezes incompatíveis com o valor da aposentadoria. Aliado a essa realidade, existe uma constatação, de natureza coletiva: poucas ou nenhuma são as experiências de políticas públicas voltadas para a população idosa no Brasil.

Em contrapartida, os números apontam que a população idosa no Brasil apresenta uma tendência crescente, com aproximadamente 32,1 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, no censo de 2022 do IBGE, com estimativas que preveem um aumento ainda maior em 2050, com a redução do número de jovens. Este fenômeno é impulsionado pela queda de natalidade e na melhora dos sistemas de saúde.

Alguns países se anteciparam a esta tendência de envelhecimento da população, com iniciativas que garantem o amparo às pessoas idosas. O Japão, por exemplo, criou o Long-Term Care Insurance, um sistema onde todos os cidadãos com mais de 40 anos contribuem financeiramente e aos 65 anos podem utilizar serviços médicos domésticos, transportes adaptados e centros de convivência diurnos. A Suécia vai ainda mais longe: todo o cuidado com a pessoa idosa é responsabilidade do Estado, e a eles são garantidos serviços de cuidados domésticos, incluindo saúde, além do combate ao isolamento social e o cuidado com a saúde mental. No Chile, existe uma ajuda de custo mensal, aos maiores de 65 anos, que não possuam renda suficiente e é considerado um modelo a ser seguido pela América Latina.

No entanto, no Brasil, o que presenciamos é uma dificuldade de proposições de políticas públicas sérias, que envolvam os idosos. Existem experiências constitucionais, como a Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994) e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003), mas que precisam encontrar amparo fundamentalmente nos municípios, para que possam ser efetivadas.

Fotos: Investopedia; savvy Senior