Proposta garante direitos, atendimento prioritário e apoio a quem dedica a vida ao cuidado de familiares idosos ou com deficiência

O deputado estadual Jorge Caruso (MDB), parceiro político do deputado federal Baleia Rossi, apresentou um projeto de lei que institui a Política Estadual de Reconhecimento, Valorização e Autonomia do Cuidador Familiar no Estado de São Paulo. A proposta busca reconhecer oficialmente milhares de pessoas que, sem remuneração e muitas vezes abrindo mão da própria vida profissional e pessoal, dedicam-se diariamente ao cuidado de familiares idosos ou com deficiência.

O projeto foi elaborado em parceria com a advogada Débora Oliveira, que vivencia essa realidade na prática. Filha de Mércia, de 74 anos, cadeirante e diabética, ela ajudou a transformar a experiência cotidiana dos cuidadores em uma proposta legislativa concreta. “Muitas vezes deixamos nossos próprios sonhos para cuidar de quem amamos. Esse projeto traz visibilidade para aquilo que já fazemos com amor e dedicação”, afirmou Débora durante a apresentação da iniciativa.

A proposta contempla mães atípicas, familiares ligados a entidades como AMA e APAE, além de filhos e parentes que cuidam de idosos ou pessoas com deficiência sem vínculo profissional. Pela primeira vez, essa função passaria a ter reconhecimento formal dentro da legislação estadual.

Entre os benefícios previstos estão a criação da carteira estadual de identificação do cuidador familiar, atendimento prioritário em serviços de saúde e assistência social, acesso preferencial em bancos, farmácias e cartórios, além de vagas especiais de estacionamento durante deslocamentos relacionados ao cuidado.

Ao apresentar o projeto, Jorge Caruso destacou que o papel do Parlamento é transformar em lei demandas reais da população. Segundo ele, a proposta nasceu da escuta de quem vive diariamente a missão de cuidar. “Cabe a nós colocar no papel aquilo que as pessoas trazem de forma justa e digna, reconhecendo uma função fundamental para a sociedade”, afirmou o deputado.