Projeto aprovado por unanimidade em sessão extraordinária permitirá captar verbas estaduais, federais, doações e auxílios para prevenção e resposta a desastres

A Câmara Municipal de Taquaritinga realizou, nesta quarta-feira (29), às 12h, uma sessão extraordinária para analisar o projeto que institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, o FUMDeC. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

O fundo terá natureza contábil e financeira e permitirá ao município receber, administrar e aplicar recursos destinados às ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de desastres naturais ou tecnológicos.

Com a aprovação, Taquaritinga poderá captar verbas transferidas pela União e pelo Estado, além de recursos provenientes de convênios, entidades públicas e privadas, doações, auxílios, contribuições e outras fontes legalmente permitidas. Os valores deverão ser depositados em uma conta específica e utilizados exclusivamente em ações de proteção e defesa civil.

Entre as despesas permitidas estão a compra de equipamentos e veículos, execução de obras emergenciais, aquisição de materiais, capacitação de equipes e contratação de serviços necessários ao atendimento da população atingida.

O projeto também cria um Conselho Gestor, formado por dois representantes da Defesa Civil municipal e dois integrantes da sociedade civil. O grupo será responsável por definir prioridades, aprovar projetos, acompanhar a aplicação dos recursos e analisar as prestações de contas.

Encaminhada pelo prefeito Fúlvio Zuppani em regime de urgência, a medida busca fortalecer a estrutura municipal e dar mais agilidade ao recebimento e uso de recursos, especialmente após os graves danos provocados pela tempestade que atingiu Taquaritinga.