Após pedido de aposentados por mandado de segurança, Instituto diz que já cobra judicialmente os repasses atrasados da Prefeitura

Em entrevista ao jornalista Auro Ferreira, no programa Microfone Aberto, da Rádio Massa, a superintendente do IPREMT, Mariana Mársico, e o advogado José Ayrton Júnior explicaram os detalhes de uma reunião realizada no Instituto com um grupo de aposentados preocupados com os constantes atrasos nos repasses da Prefeitura.

O encontro ocorreu após um grupo protocolar ofício solicitando que o Instituto ingressasse, no prazo de 48 horas, com mandado de segurança contra o Município. A intenção era garantir os repasses e o pagamento das aposentadorias até o último dia útil de cada mês.

Mariana afirmou que o IPREMT já encaminhou ofícios, notificações extrajudiciais e comunicações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, além de adotar medidas judiciais. “As pessoas não podem dizer que o Instituto está sendo omisso. Tudo o que está ao nosso alcance nós estamos fazendo”, declarou.

O advogado e diretor de Negócios Jurídicos do IPREMT, José Ayrton Júnior, explicou que já existe ação judicial para cobrar os valores devidos pela Prefeitura. “Uma nova ação judicial, neste momento, teria o mesmo objeto de uma ação que já está em andamento”, afirmou.

Segundo ele, o mandado de segurança também não seria o instrumento jurídico adequado para o caso. “A reunião serviu para explicar aos aposentados as medidas que o IPREMT pode tomar dentro de sua competência”, disse.

O encontro teve momentos de tensão e registros de ofensas dirigidas a servidoras do Instituto. Mariana ressaltou, no entanto, que o comportamento partiu de uma minoria e que a maioria dos aposentados mantém uma relação respeitosa com a equipe.

A superintendente também reforçou que o IPREMT está em dia com suas próprias obrigações, apesar dos repasses incompletos ou fora do prazo. “Estamos de portas abertas, trabalhando de forma responsável e transparente”, concluiu.