Dimas Ramalho alerta que o crescimento da frota de motocicletas e o aumento recente das mortes exigem mais fiscalização, inteligência e prevenção

Em 2026, a Lei Seca completa 18 anos. A maioridade de uma das mais importantes políticas públicas brasileiras deve ser celebrada pelos avanços alcançados, mas também servir de alerta: a luta contra a combinação de álcool e direção ainda está longe de terminar.

Criada em 2008, a legislação tornou gravíssima a infração de dirigir após consumir bebida alcoólica, estabelecendo multa e suspensão da habilitação. Posteriormente, novas regras passaram a permitir que sinais de embriaguez, testemunhos e gravações fossem utilizados como provas, mesmo quando o motorista se recusasse a realizar o teste do bafômetro.

Mais do que ampliar punições, a Lei Seca ajudou a transformar comportamentos. A escolha do motorista da rodada, o uso de aplicativos de transporte e o planejamento de quem irá dirigir após uma festa tornaram-se práticas comuns.

Os resultados aparecem nas estatísticas. Entre 2010 e 2024, as mortes no trânsito associadas ao consumo de álcool caíram 12,8% em números absolutos. Considerando o crescimento da população, a redução chegou a 19,5%.

Entretanto, o cenário voltou a preocupar. Após atingir o menor índice em 2019, o número de mortes no trânsito cresceu novamente, chegando, em 2024, ao pior patamar registrado desde 2016.

Parte desse aumento está relacionado ao crescimento da frota de motocicletas, utilizadas cada vez mais como meio de transporte e ferramenta de trabalho. Os motociclistas representam cerca de 40% das mortes no trânsito brasileiro. Homens também são a maioria entre as vítimas fatais e hospitalizadas em acidentes envolvendo álcool.

A Lei Seca continua fundamental, mas não pode funcionar apenas no papel. É necessário ampliar a fiscalização, utilizar dados para identificar áreas de maior risco, melhorar o atendimento de emergência e desenvolver campanhas voltadas especialmente aos jovens e motociclistas.

Aos 18 anos, a Lei Seca alcança a maioridade. Sua maturidade, porém, dependerá da capacidade do país de adaptar a fiscalização e a prevenção às novas realidades do trânsito brasileiro.

Texto elaborado com base no artigo de Dimas Ramalho.