Chamada pública prevê compra direta de alimentos da agricultura familiar; município está entre os 55 contemplados pelo programa estadual

Agricultores familiares de Taquaritinga devem ficar atentos ao Chamamento Público SAA nº 01/2026, aberto pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para aquisição de alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os produtos adquiridos serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Taquaritinga está oficialmente entre os 55 municípios contemplados, vinculada à Regional da CATI de Jaboticabal.

QUEM PODE PARTICIPAR?

Podem apresentar proposta agricultores familiares individuais que possuam Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo. Os alimentos oferecidos precisam ser de produção própria.

O prazo é curto: as inscrições seguem somente até 15 de setembro de 2026. O cadastramento é eletrônico e pode ser realizado com auxílio da CATI Regional ou da Casa da Agricultura.

Entre os documentos exigidos estão CPF, RG, extrato do CAF emitido nos últimos 30 dias, Proposta de Fornecimento e Termo de Compromisso. Para produtos orgânicos ou agroecológicos, também é necessária a certificação correspondente.

QUANTO O PRODUTOR PODE VENDER?

O limite individual é de até R$ 15 mil por agricultor durante a execução do edital. Os preços seguem tabela de referência da Conab 2026. Produtos orgânicos ou agroecológicos devidamente certificados recebem acréscimo de 30% sobre o valor dos convencionais.

Na classificação, o produtor que mora ou produz no próprio município contemplado recebe maior pontuação no critério de localização, o que torna o edital uma oportunidade especialmente importante para os agricultores de Taquaritinga.

Os interessados devem procurar o quanto antes a Casa da Agricultura ou a CATI para orientação e cadastramento, evitando perder o prazo de 15 de setembro.

Foto: agroecologia.org.br; Diário da Manhã