Lucélia Modesto Braga e Carmem Aparecida Lúcio levaram o problema à Tribuna Livre; Administração afirma que débitos vêm de 2023 a 2026 e diz buscar acordo para regularização

A falta de recolhimento do FGTS de professores contratados pela Prefeitura de Taquaritinga voltou ao centro das discussões após manifestação das professoras Lucélia Modesto Braga e Carmem Aparecida Lúcio na Tribuna Livre da Câmara Municipal.

As duas relataram a ausência de depósitos referentes a profissionais contratados por processo seletivo e pediram apoio dos vereadores para que a situação seja esclarecida e regularizada. O tema também motivou o Requerimento nº 275/2026, apresentado pelo vereador Véio Modesto, solicitando ao Ministério Público apuração sobre a falta de recolhimento do FGTS de professores contratados pelo regime CLT nos anos de 2024, 2025 e 2026.

Após a repercussão, a Prefeitura divulgou nota oficial reconhecendo a existência de débitos. Segundo a Administração, as pendências abrangem os exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026.

De acordo com a nota, em 2023 havia oito guias pendentes, hoje integralmente quitadas. Em relação a 2024, eram 13 guias em aberto, das quais nove já teriam sido pagas, restando quatro.

A Prefeitura afirma que a regularização de débitos anteriores acabou impactando os pagamentos dos anos seguintes, especialmente 2025 e 2026, e que em determinados períodos precisou quitar, simultaneamente, uma guia corrente e outra atrasada.

A Administração informou ainda que participou de audiência junto à Promotoria do Trabalho de Araraquara, quando teria sido estabelecido prazo de 45 dias para a formalização de um acordo junto ao Ministério do Trabalho visando à quitação integral do passivo do FGTS. Segundo a nota, o procedimento está em tramitação na Procuradoria Municipal.

A manifestação oficial, portanto, confirma a existência dos atrasos denunciados pelas professoras, embora destaque que parte das pendências de exercícios anteriores já foi regularizada.