Prefeito de Pratânia é cassado por não responder requerimentos da Câmara

Osmir José Félix perdeu o mandato por 7 votos a 2; processo apontou falta de respostas, informações incompletas e ausência de documentos solicitados pelo Legislativo

O prefeito de Pratânia, Osmir José Félix, teve o mandato cassado pela Câmara Municipal nesta sexta-feira, 18 de setembro, por 7 votos a 2. O ponto central do Processo Político-Administrativo nº 164/1/2026 foi o não atendimento a requerimentos e pedidos de informações formulados pelo Legislativo.

Segundo o relatório analisado pelos vereadores, Osmir teria deixado de responder algumas solicitações, encaminhado respostas consideradas incompletas ou evasivas e deixado de apresentar documentos requisitados pela Câmara. O processo que resultou na cassação, conforme as informações divulgadas após a sessão, não teve como fundamento acusação de desvio de recursos públicos.

A situação chama atenção justamente por envolver uma atribuição básica da relação entre Executivo e Legislativo: a prestação de informações necessárias ao exercício da fiscalização parlamentar. O próprio portal da Câmara de Pratânia registra requerimentos dirigidos ao Executivo solicitando dados e documentos sobre diferentes assuntos da administração municipal.

Pratânia é um município do interior do Estado de São Paulo, localizado na região de Bauru e próximo a Botucatu. Dados cartográficos do IBGE situam o município na antiga mesorregião de Bauru e microrregião de Botucatu.

Com a vacância do cargo, o vice-prefeito Ademir Luis Corrêa, conhecido como “Spook”, passa a ser o sucessor legal na chefia do Executivo municipal.

Após a decisão, Osmir Félix declarou que pretende recorrer. Em manifestação pública, agradeceu as mensagens de apoio, desejou sucesso ao sucessor e anunciou uma live para terça-feira, dia 22, quando pretende apresentar sua versão dos fatos e prestar contas sobre sua passagem pela Prefeitura. A validade e os efeitos da cassação ainda poderão ser discutidos judicialmente.

Fonte: Internet