Colaboração:  Wálter Maierovitch e Luís José Bassoli

Dezenas dos maiores juristas do Brasil, liderados pelo advogado e ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Jr. (que assinou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff), e pelo Procurador do Ministério Público de SP, Roberto Livianu (que é presidente do Instituto Não Aceito Corrupção – INAC), publicaram a “Carta Aberta em Defesa do Estado Democrático de Direito e da Constituição”, em vista do segundo turno das eleições, do dia 25 de outubro.

O texto diz que o resultado das eleições manteve a “sub-representação de mulheres, negros, LGBTQIA+ e povos originários”, o avanço de “quadros ultradireitistas” (que terão a gestão de gordíssimas fatias dos fundos eleitoral/partidário), e o risco de ataques à Constituição, já apresentados por pessoas que se dizem “ministros”, antes mesmo do segundo turno, “esquecendo-se que a soberba precede a queda”.

O texto faz referência aos “novos ultradireitistas”, sem citar nomes, destaque à parlamentar catarinense que comemorou “chicoteando com vigor o asfalto das ruas”, ressaltando que o “chicote é símbolo de dominação e punição”, e à paulista, que se posiciona como “mulher contra os direitos das mulheres” (inclusive o direito ao voto), que “inexiste o feminicídio”, que “homens devem ser agressivos”, além de dizer, genericamente que “índios são canibais”.

Por fim, os autores conclamam os cidadãos e cidadãs a ficarem atentos, no segundo turno, que a “primeira preocupação é a imprescindível preservação do regime democrático de Direito” e “impedir uma nova ordem que conduza o País ao autoritarismo”.

Também assinam o documento:

Wálter Maierovitch, ex-professor do Mackenzie e ex-ministro Antidrogas; Valderez Abbud, presidente do Movimento Ministério Público Democrático; Belisário dos Santos Jr., ex-Secretário de Estado da Justiça; Antonio Mariz de Oliveira, ex-presidente da OAB/SP; Flávia Piovesan, professora da PUC/SP e ex-vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; além de sete escritores membros da Academia Brasileira de Letras, Ignácio de Loyola Brandão, Lilia Schwarcz, Eduardo Gianetti, Joaquim Falcão, Antônio Secchin, Paulo Brito e Milton Hatoum; e outros professores da USP, PUC, FGV, economistas, cientistas políticos, filósofos, jornalistas, médicos, embaixadores e artistas.