Mensalidades foram descontadas dos holerites, mas não chegaram à instituição; dívida da Prefeitura supera R$ 648 mil

A Santa Casa de Taquaritinga suspendeu, nesta terça-feira, 28 de julho, os atendimentos eletivos aos servidores públicos municipais ativos e seus dependentes vinculados ao Plano de Saúde Santa Casa, mantido por meio de convênio com a Associação dos Funcionários Públicos Municipais. Os repasse dos inativos está rigorosamente em dia, de acordo com o IPREMT, portanto, o atendimento dos aposentados não foi afetado.

A medida foi adotada devido à falta de repasse, por parte da Prefeitura, dos valores das mensalidades descontadas diretamente nos holerites dos servidores ativos e inativos. Na prática, o funcionário municipal teve o pagamento retirado de seu salário e, portanto, quitou sua obrigação, mas o dinheiro não foi transferido à Santa Casa e isto configura crime de apropriação indébita.

Com a suspensão, permanecem garantidos apenas os atendimentos de urgência e emergência. Consultas, exames e demais procedimentos eletivos ficam interrompidos até que a situação seja regularizada.

Segundo o comunicado oficial, o Município acumula uma dívida de R$ 648.121,75, correspondente a três competências em aberto, além de valores remanescentes relacionados às coparticipações dos usuários.

A Santa Casa informou que a Administração Municipal foi notificada diversas vezes sobre a inadimplência e alertada quanto à possibilidade de suspensão. A instituição afirma ainda que, mesmo após determinações judiciais e sucessivas cobranças, os repasses não foram realizados.

Em nota, o hospital lamentou os transtornos causados aos servidores e seus familiares e declarou ter adotado todas as medidas administrativas e judiciais possíveis para evitar a interrupção dos serviços.

A situação gera indignação entre os funcionários, que tiveram as mensalidades descontadas normalmente de seus salários, mas agora enfrentam a suspensão dos atendimentos por uma dívida que não foi provocada por eles. A Prefeitura ainda deverá se manifestar sobre o pagamento dos valores e a retomada dos serviços.

Fonte: Auro Ferreira