Agora, moradores de rua terão abrigo e atendimento

Decisão judicial obriga Prefeitura a criar Casa de Passagem com alimentação, higiene e pernoite no prazo de 90 dias A Justiça determinou que a Prefeitura implante, no prazo de 90

Leia mais

OAB promove palestra sobre Inteligência Artificial aplicada à advocacia

Dr. Thiago Massicano abordará o uso da tecnologia na atividade jurídica em encontro marcado para o dia 16 de setembro, na Casa da Advocacia e Cidadania A 75ª Subseção da

Leia mais

Ministério Público apresenta “Pacto Ninguém se Cala”

Projeto foi lançado na ACIT e busca envolver empresas, comércio e comunidade na prevenção e no enfrentamento da violência contra as mulheres O Ministério Público apresentou, na quinta-feira (27), o

Leia mais

Dimas Ramalho aponta falhas e TCE-SP suspende avanço do Muralha Paulista

Conselheiro questiona custos, exigências técnicas e regras para a proteção dos dados previstas no edital O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou a suspensão da licitação

Leia mais

TJSP confirma constitucionalidade de lei que reserva moradias populares para mulheres vítimas de violência

Decisão unânime do Órgão Especial de São Paulo reconhece validade de política habitacional voltada à proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de

Leia mais

TJSP mantém condenação de ex-secretário da Fazenda de Taquaritinga por improbidade administrativa

Acórdão da 10ª Câmara de Direito Público confirma sentença contra Carlos Fernando Montanholi por má gestão fiscal e lesão ao erário O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Leia mais

TCESP reprova contas de prefeitura por gastos com festas em meio a falhas em serviços básicos

Tribunal aponta falta de planejamento, uso irregular de horas extras e contratações sem concurso como fatores decisivos O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer desfavorável

Leia mais

Vereador é proibido de filmar em hospital sem autorização, decide TJ-SP

Decisão impõe multa e reforça respeito à privacidade dos pacientes e dos profissionais da saúde A Justiça de São Paulo decidiu impor limites à atuação de um vereador que realizava

Leia mais

Dimas Ramalho participa de homenagem a ministro do STF em São Paulo

Vice-presidente do TCESP integra comitiva de conselheiros em cerimônia que concedeu honraria a André Mendonça O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Dimas Ramalho, esteve

Leia mais

Contratação de serviços de limpeza pela Prefeitura vira alvo de ação judicial

Justiça aponta indícios de direcionamento de licitação, pagamentos irregulares e possível prejuízo aos cofres públicos Uma decisão da 4ª Vara Judicial de Taquaritinga revelou um complexo caso de suposta improbidade

Leia mais