Seção: Direito ao Ponto
OAB deve passar por mudanças em sua estrutura interna
Projeto aprovado pelo Senado altera cargos no Conselho Federal e abre espaço para diretorias temporárias nas seccionais A Ordem dos Advogados do Brasil poderá passar por mudanças importantes em sua
Leia maisMariana Mársico esclarece diferenças entre BPC e aposentadoria
Advogada orienta que benefício assistencial não exige contribuição ao INSS, mas não garante 13º salário nem pensão por morte A advogada Dra. Mariana Mársico reforçou uma orientação importante para quem
Leia maisQuando o Estado busca a fonte, quem fica sob investigação é o jornalismo
Medidas autorizadas pelo STF contra jornalista e pessoa apontada como sua fonte atingem garantia constitucional e abrem precedente perigoso para a liberdade de imprensa A Constituição Federal não protege o
Leia maisLei mais dura, proteção ainda frágil: por que o feminicídio continua crescendo?
Relatório mostra que penas mais severas ampliaram o reconhecimento dos crimes, mas não conseguiram interromper a violência antes do desfecho fatal O Brasil tornou a legislação contra a violência de
Leia maisLei Seca chega aos 18 anos com vidas salvas, mas novos desafios
Dimas Ramalho alerta que o crescimento da frota de motocicletas e o aumento recente das mortes exigem mais fiscalização, inteligência e prevenção Em 2026, a Lei Seca completa 18 anos.
Leia maisAposentadoria começa antes do pedido ao INSS
Erros no CNIS podem reduzir o tempo de contribuição e diminuir o valor do benefício Muita gente acredita que basta atingir a idade exigida, consultar o simulador e pedir a
Leia maisJustiça reconhece contrato verbal e condena ex-cliente a pagar R$ 111 mil a advogado
Mesmo sem contrato escrito, juiz entendeu que a atuação profissional foi comprovada e fixou honorários em 20% sobre valor recebido em ação trabalhista Um ex-cliente que recebeu mais de R$
Leia maisPrerrogativa não é privilégio
A prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra reacendeu um debate que costuma gerar confusão na opinião pública: a diferença entre prerrogativa profissional e privilégio pessoal. Independentemente da gravidade das
Leia maisTragédia não muda a natureza do crime, afirma Aury Lopes Jr.
Jurista defende análise técnica do caso do rope jump e alerta para o risco de transformar culpa em dolo apenas pela gravidade do resultado A morte de uma jovem durante
Leia maisAury Lopes Jr. e a defesa das garantias constitucionais
Mais do que defender Deolane Bezerra, jurista sustenta a necessidade de preservar os limites do poder punitivo do Estado A sustentação oral do advogado Aury Lopes Jr. no pedido de
Leia mais
