Seção: Direito ao Ponto
Aposentadoria começa antes do pedido ao INSS
Erros no CNIS podem reduzir o tempo de contribuição e diminuir o valor do benefício Muita gente acredita que basta atingir a idade exigida, consultar o simulador e pedir a
Leia maisJustiça reconhece contrato verbal e condena ex-cliente a pagar R$ 111 mil a advogado
Mesmo sem contrato escrito, juiz entendeu que a atuação profissional foi comprovada e fixou honorários em 20% sobre valor recebido em ação trabalhista Um ex-cliente que recebeu mais de R$
Leia maisPrerrogativa não é privilégio
A prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra reacendeu um debate que costuma gerar confusão na opinião pública: a diferença entre prerrogativa profissional e privilégio pessoal. Independentemente da gravidade das
Leia maisTragédia não muda a natureza do crime, afirma Aury Lopes Jr.
Jurista defende análise técnica do caso do rope jump e alerta para o risco de transformar culpa em dolo apenas pela gravidade do resultado A morte de uma jovem durante
Leia maisAury Lopes Jr. e a defesa das garantias constitucionais
Mais do que defender Deolane Bezerra, jurista sustenta a necessidade de preservar os limites do poder punitivo do Estado A sustentação oral do advogado Aury Lopes Jr. no pedido de
Leia maisCâmara aprova fim da escala 6×1 e reduz jornada semanal para 40 horas
Proposta prevê transição gradual, dois dias de descanso e manutenção dos salários A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a
Leia maisDeolane Bezerra é presa em operação contra lavagem de dinheiro do PCC
Influenciadora e advogada é investigada por suposto envolvimento em esquema milionário ligado à facção criminosa A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi presa nesta quinta-feira (21) durante uma operação
Leia maisJustiça digital redefine regras da intimação processual
Decisão do STJ consolida validade de comunicações eletrônicas e reforça responsabilidade de advogados no acompanhamento dos sistemas judiciais A transformação digital do Judiciário brasileiro ganhou mais um capítulo relevante com
Leia maisQuando a fraude ameaça a Justiça
Nova fase da Operação Têmis expõe suspeitas graves envolvendo advogados, uso indevido de dados pessoais e ações judiciais fraudulentas A nova fase da Operação Têmis, deflagrada pela Polícia Civil e
Leia maisSTJ delimita atuação da Justiça Militar em caso de feminicídio
Ministro entende que crime ocorreu em contexto doméstico e deve ser julgado pelo Júri A recente decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reacende
Leia mais
