STF retoma julgamento sobre execução da pena imposta pela Justiça italiana; relator mantém prisão, mas voto divergente aponta inconstitucionalidade na retroatividade da lei O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta

Corte rejeita recurso do CFM e mantém entendimento que garante alternativas médicas no SUS O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em decisão encerrada no plenário virtual no último dia 18

TRT-2 entendeu que a ligação do chefe, feita durante a licença-paternidade, configurou dano moral. Por Marcos Bonilla – Diretor/editor-chefe A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Apesar de todas as dificuldades, ele venceu, e hoje usa a lei para defender os mais vulneráveis Por Marcos Bonilla: Diretor e Editor Chefe Uma história de luta, determinação e

Propagandista que atuava em Ribeirão Preto receberá R$ 7 mil por danos sofridos durante mais de seis anos de trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu