Amplamente utilizada pela Justiça brasileira como medida cautelar, a tornozeleira eletrônica tem uma origem improvável: um episódio da série Homem-Aranha. A informação está no documento “Modelo de Gestão para Monitoração

Decisão reforça responsabilidade das empresas no combate à discriminação após chefe ser acusado de ofender empregados negros com insultos raciais A Justiça do Trabalho confirmou a condenação de uma indústria

Ministro Schietti critica “irresponsabilidade consciente” do sistema judicial e absolve réu preso injustamente O Superior Tribunal de Justiça voltou a lançar luz sobre um dos mais graves problemas da Justiça

Criminosos utilizavam informações reais de processos para enganar vítimas e cobrar “custas judiciais” falsas; 16 pessoas foram presas em ação conjunta nos estados do Rio de Janeiro e Ceará Nos

Pela primeira vez, a Corte Suprema brasileira adotou uma manifestação institucional unificada sobre o direito à vida nas periferias, um marco simbólico e jurídico A voz única do Supremo e

Decisão reforça que documentos mediúnicos carecem de validade científica e podem comprometer o contraditório A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que cartas psicografadas não

Em Taquaritinga, proposta semelhante chegou a ser aprovada, mas acabou declarada inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as leis municipais que proibiam o ensino e o debate sobre

Decisão do TJSC reforça que não há irregularidade quando publicações têm caráter informativo, em Taquaritinga, Dr. Fúlvio Zuppani é exemplo dessa comunicação direta com os cidadãos O Tribunal de Justiça

Trabalhador alegou uso indevido de sua senha, mas colegiado reconheceu autoria das mensagens ofensivas A 7ª câmara do TRT da 15ª região confirmou a justa causa de um trabalhador dispensado

Comissão rejeita proposta por unanimidade após pressão popular e críticas de inconstitucionalidade A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 24, por unanimidade, a chamada PEC